O chefe de Estado explicou que o objetivo desta reforma da Carta Magna é definir o modelo de desenvolvimento que irá reger a Venezuela nos próximos 30 anos.
O Presidente da República, Nicolás Maduro, informou que no dia 10 de janeiro, depois de tomar posse perante a Assembleia Nacional, emitirá um decreto para a constituição de uma comissão para avançar no desenvolvimento de uma reforma à nossa Carta Magna.
Durante a cerimónia em que recebeu a notificação da AN do início da nova sessão 2025-2026, o chefe de Estado sublinhou que o objetivo desta reforma da Carta Magna é definir o modelo de desenvolvimento que irá reger a Venezuela nos próximos 30 anos.
Para além disso, estas mudanças também procurarão democratizar ao máximo a vida política e social da Venezuela. “Queremos transformar este Estado num Estado verdadeiramente democrático, do povo, para o povo e com o povo. Uma reforma constitucional que alcance a harmonia, a unificação da Venezuela em torno de um projeto comum, um projeto de consenso”, sublinhou.
Maduro também pediu à Universidade Internacional de Comunicação (UICOM) e à Escola de Planeamento que elaborassem propostas de homens e mulheres adequados para formar a comissão que avançará com o desenvolvimento da reforma constitucional.
O presidente também indicou que o debate sobre a reforma constitucional será realizado na Assembleia Nacional. “Nesta ocasião, esta reforma constitucional terá de ter lugar no seio da Assembleia Nacional, durante este quinto ano da sua administração. A Assembleia será o epicentro de um debate que tem de atingir e mover as fibras democráticas”, afirmou.
Direito à defesa
Por outro lado, o Presidente garantiu que a Venezuela, como qualquer outro país do mundo, tem o direito de denunciar tentativas de golpes de Estado, ameaças contra a sua soberania e, sobretudo, de responder em sua defesa.
“O Estado e o povo venezuelano têm o direito à legítima defesa perante um golpe de Estado anunciado nas redes sociais”, disse, ao mesmo tempo que reiterou a sua denúncia da captura no nosso território de 125 mercenários de diferentes nacionalidades que pretendiam levar a cabo acções terroristas no nosso território.
“Digo a todo o mundo, saibam primeiro o que está a acontecer na Venezuela. Aqui apela-se a um golpe de Estado, a uma guerra civil. Nós não vamos ficar de braços cruzados. Já temos a experiência do 11 de abril de 2002, que denunciámos com provas. Cada 11 terá o seu 13º, mas agora tenho a certeza de que será o 13º antes do 11º”, sublinhou.
A este respeito, o Presidente solicitou ao Ministro da Defesa, G/J Vladimir Padrino López, que, no âmbito da ativação do Órgão de Direção para a Defesa Integral da Nação (ODDI), elaborasse e apresentasse à Assembleia Nacional um projeto de lei especial para o funcionamento do ODDI.
Melhoria económica
O Chefe de Estado salientou ainda que a recuperação económica no país é já uma realidade palpável que veio de mãos dadas com a estabilidade política que se estabeleceu na Venezuela após a eleição de uma nova Assembleia Nacional em 2020.
“O ano de 2021 viu o início do crescimento. Em 2022, registou-se um crescimento de 15 %; em 2023, de 5,5 %; em 2024, o Banco Central ainda não deu os números, mas, de acordo com as estatísticas, estimo que ultrapassará os 9 % do PIB. A melhoria económica é uma realidade na Venezuela”, sublinhou.
A este respeito, reiterou que os venezuelanos não podem permitir que nos roubem a paz, a recuperação económica, a recuperação social e o direito do país a seguir o seu próprio caminho, o seu próprio modelo, o seu próprio destino.
Autor: Gustavo Rangel
Fonte: https://ultimasnoticias.com.ve/noticias/politica/maduro-firmare-decreto-de-creacion-de-una-comision-para-reformar-la-constitucion/
